UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SNUC: dez anos protegendo a biodiversidade
Publicações do Ministério do Meio Ambiente apresentam mapa oficial do sistema de unidades de conservação e cooperação franco-brasileira na constituição de mosaicos de áreas protegidas.
Sucena Shkrada Resk - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 15/12/2010
Planeta Sustentável - 15/12/2010
Para comemorar os dez anos de criação do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação*(Lei nº 9.985/2000*), o MMA - Ministério do Meio Ambiente lança, esta semana, o livro Mosaicos de Áreas Protegidas - Reflexões e Propostas da Cooperação Franco-Brasileira* (disponível em PDF, na internet*), além de uma publicação comemorativa que apresenta mapa oficial* do sistema de UCs, baseado nos dados do cadastro nacional.
O Brasil mantém, atualmente, 310 UCs em cerca de 15% de seu território, o que lhe rendeu destaque durante a COP10 - 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, realizada em Nagoya, no Japão, em outubro deste ano.
O maior desafio, entretanto, é a consolidação dessas áreas, como explica Fábio França, diretor doDepartamento de Áreas Protegidas do MMA. Hoje, algumas das UCs, que servem de exemplo de consolidação, na avaliação do diretor, é a de Foz do Iguaçu e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Mais uma meta é ampliar o número de áreas protegidas nas zonas costeiras e marinhas brasileiras, em que há uma rica biodiversidade ameaçada de risco de extinção. Essa iniciativa deve atender também o que já prevê o PNAP - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, de 2006, de instituir a alta proteção desses locais, com a integração de usos múltiplos.
“Agora, estamos finalizando estudo para verificar as lacunas de investimento, para a consolidação tanto das UCs federais, como estaduais. Nossa estimativa é de que sejam necessários dez anos, para esse processo, que exigirá recursos de cerca de R$ 5 bilhões”. Ele explica também que, hoje, a maior fonte vem do orçamento público e deverá continuar desta forma e acrescenta: “No mundo, somente de 5 a 30% dos recursos são de outras fontes”.
Mais um aspecto que pesa neste levantamento, segundo França, é o tempo de maturação de cada unidade. “São necessários, pelo menos, três anos, para concluir esse processo, que envolve planos de manejo, criação de conselho consultivo e concessões de plano de serviço. Também é preciso alocar pessoal, com concurso público e identificar modelos de terceirização de serviços”, explica.
Além dessa iniciativa, o MMA também está na etapa final de outro estudo. “Neste caso, é a avaliação da contribuição das UCs no movimento da economia de seu entorno”, adianta o diretor.
MOSAICOS: TENDÊNCIA DE GESTÃO
Segundo Fábio França, constata-se, nesses dez anos de SNUC, a tendência da ampliação da implementação dos mosaicos no país, que compreendem UCs de categorias diferentes, com gestão compartilhada e foco em desenvolvimento regional. O objetivo é que compatibilizem a biodiversidadecom a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável, regionalmente.
“Hoje, no Brasil, já temos casos bem sucedidos, como o do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense, na Serra dos Órgãos. Lá há licenciamento em conjunto e também é desenvolvido um programa de rádio, na área de comunicação ambiental”, conta ele.
No Brasil, ainda são reconhecidos mais seis:
- Mosaico Capivara-Confusões (PI);
- Mosaico do litoral de São Paulo e Paraná;
- Mosaico Bocaina (RJ/SP);
- Mosaico Mantiqueira (MG/SP);
- Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu (MG/BA) e
- Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral.
Nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina a criação de outros dois mosaicos: do Baixo Rio Negro, no estado do Amazonas, e do Mico-Leão-Dourado, no Rio de Janeiro.
“O maior apelo para a conservação é a gestão integrada, por meio de conselhos, com a participação da sociedade, dividindo o processo de planejamento e compartilhando recursos. As três esferas de governo podem atuar juntas em planos de manejo e educação ambiental”, explica Fábio França.
Para salientar ainda mais a importância do lançamento do livro, o diretor do MMA comenta a troca de experiências entre os dois países envolvidos. “A França, nesta cooperação, nos apresentou o modelo de se manter, por exemplo, assentamentos de agricultura familiar ao lado de um parque nacional, e de se criar selos, ideia que pretendemos adaptar no Brasil. E o Brasil, por sua vez, apresentou sua experiência da instituição das UCs com gestão compartilhada”.
O Brasil mantém, atualmente, 310 UCs em cerca de 15% de seu território, o que lhe rendeu destaque durante a COP10 - 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, realizada em Nagoya, no Japão, em outubro deste ano.
O maior desafio, entretanto, é a consolidação dessas áreas, como explica Fábio França, diretor doDepartamento de Áreas Protegidas do MMA. Hoje, algumas das UCs, que servem de exemplo de consolidação, na avaliação do diretor, é a de Foz do Iguaçu e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Mais uma meta é ampliar o número de áreas protegidas nas zonas costeiras e marinhas brasileiras, em que há uma rica biodiversidade ameaçada de risco de extinção. Essa iniciativa deve atender também o que já prevê o PNAP - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, de 2006, de instituir a alta proteção desses locais, com a integração de usos múltiplos.
“Agora, estamos finalizando estudo para verificar as lacunas de investimento, para a consolidação tanto das UCs federais, como estaduais. Nossa estimativa é de que sejam necessários dez anos, para esse processo, que exigirá recursos de cerca de R$ 5 bilhões”. Ele explica também que, hoje, a maior fonte vem do orçamento público e deverá continuar desta forma e acrescenta: “No mundo, somente de 5 a 30% dos recursos são de outras fontes”.
Mais um aspecto que pesa neste levantamento, segundo França, é o tempo de maturação de cada unidade. “São necessários, pelo menos, três anos, para concluir esse processo, que envolve planos de manejo, criação de conselho consultivo e concessões de plano de serviço. Também é preciso alocar pessoal, com concurso público e identificar modelos de terceirização de serviços”, explica.
Além dessa iniciativa, o MMA também está na etapa final de outro estudo. “Neste caso, é a avaliação da contribuição das UCs no movimento da economia de seu entorno”, adianta o diretor.
MOSAICOS: TENDÊNCIA DE GESTÃO
Segundo Fábio França, constata-se, nesses dez anos de SNUC, a tendência da ampliação da implementação dos mosaicos no país, que compreendem UCs de categorias diferentes, com gestão compartilhada e foco em desenvolvimento regional. O objetivo é que compatibilizem a biodiversidadecom a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável, regionalmente.
“Hoje, no Brasil, já temos casos bem sucedidos, como o do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense, na Serra dos Órgãos. Lá há licenciamento em conjunto e também é desenvolvido um programa de rádio, na área de comunicação ambiental”, conta ele.
No Brasil, ainda são reconhecidos mais seis:
- Mosaico Capivara-Confusões (PI);
- Mosaico do litoral de São Paulo e Paraná;
- Mosaico Bocaina (RJ/SP);
- Mosaico Mantiqueira (MG/SP);
- Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu (MG/BA) e
- Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral.
Nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina a criação de outros dois mosaicos: do Baixo Rio Negro, no estado do Amazonas, e do Mico-Leão-Dourado, no Rio de Janeiro.
“O maior apelo para a conservação é a gestão integrada, por meio de conselhos, com a participação da sociedade, dividindo o processo de planejamento e compartilhando recursos. As três esferas de governo podem atuar juntas em planos de manejo e educação ambiental”, explica Fábio França.
Para salientar ainda mais a importância do lançamento do livro, o diretor do MMA comenta a troca de experiências entre os dois países envolvidos. “A França, nesta cooperação, nos apresentou o modelo de se manter, por exemplo, assentamentos de agricultura familiar ao lado de um parque nacional, e de se criar selos, ideia que pretendemos adaptar no Brasil. E o Brasil, por sua vez, apresentou sua experiência da instituição das UCs com gestão compartilhada”.
*SNUC
*Lei do SNUC
*Mosaicos de Áreas Protegidas - Reflexões e Propostas da Cooperação Franco-Brasileira (PDF)
*Lei do SNUC
*Mosaicos de Áreas Protegidas - Reflexões e Propostas da Cooperação Franco-Brasileira (PDF)
ANTES DE IMPRIMIR, PENSE NO PLANETA!
Amanhã teremos a 6° reportagem que também será do tópico AMBIENTE, e seu tema será:
CELEBRANDO O VERDE: 2011 é o Ano Internacional das Florestas.
CELEBRANDO O VERDE: 2011 é o Ano Internacional das Florestas.
Não perca esta 6° reportagem, ela vai estar no blog amanhã dia 05/02/2011. Até mais.
Não perca esta 6° reportagem, ela vai estar no blog amanhã dia 05/02/2011. Até mais.
Não perca esta 6° reportagem, ela vai estar no blog amanhã dia 05/02/2011. Até mais.
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